Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defensoria pública” em ConceitosConceitoAtividade políticaA Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoA Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCâmara dos deputadosadministrativa (possibilidade de dispor sobre seu regulamento interno) como com sua função de controle da Administração Pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCaracterísticas do inquérito policialpolicial, independentemente de provocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoProteção dos direitos de personalidadeo mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPossíveis medidas coercitivasPossibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAnterioridade eleitoralPelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPlano nacional de educaçãoprincípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...282930...35