“Defensoria pública” em Conceitos
- ConceitoRequerimento
Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDiárias
Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoInvestidura
A Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoMediante requerimento
Nos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requerimento
- ConceitoDe ofício
Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
- ConceitoExtraordinária
É necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração