“Defensoria pública” em Conceitos
- ConceitoDiárias
Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
- ConceitoMediante requerimento
Nos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requerimento
- ConceitoDe ofício
Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
- ConceitoExtraordinária
É necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
- ConceitoResolução de Disputas
Dentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoSigiloso
do processo penal, o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoFunções do ministério público
apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública, salvo se deixar de fazê-lo dentro do prazo legal para tanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público