Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defensoria pública” em ConceitosConceitoAuxílio-Moradiaplena o interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoArquivamento implícitoNeste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoDecreto do Poder ConcedenteA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoEncampaçãoPara Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPara Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoServiços públicos individuais e coletivose iluminação pública – ver Súmula Vinculante 41, do STF).AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoDireitos e VantagensPodemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens1...101112...35