“Defensor” em Conceitos
- ConceitoDefensor
devolver os autos para o Ministério Público, para que seja formulado nova proposta em concordância do investigado e defensor...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoDefensoria pública
ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem como sobre a carreira de defensor...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoInvestigado
acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoAmpla defesa
constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoSegredo de justiça
Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoDivulgação de segredo
No caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoAbandono de incapaz
de “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoOrdinária
No direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária