“Decreto de 31 de Agosto de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 31 de Agosto de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, em São Paulo/SP.

• DecretoDecreto de 31 de Agosto de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, em São Paulo/SP.

• DecretoDecreto de 31 de Agosto de 1994

  Autoriza o aumento do Capital Social da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

• DecretoDecreto de 31 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Tabajara de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

• Decreto1.234 de 31/08/1994

  Dá nova redação ao § 1º do art. 7º do Decreto nº 455, de 26 de fevereiro de 1992, que regulamenta a Lei nº 8.313 , de 23 de dezembro de 1991, e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

• DecretoDecreto de 31 de Agosto de 1994

  Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas, em São Paulo/SP.

• Decreto1.233 de 31/08/1994

  Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 31 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada a TELEVISÃO LAGES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.