“De ofício” em Conceitos
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoHierarquia
e até mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoPrincípios do ministério público
Público.Por sua vez, o princípio da indivisibilidade é uma implicação lógica do princípio da unidade, eis reafirmar que o ofício...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoRemoção
ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração Pública, seu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoCompetências privativas
ofício, do procurador-geral da República antes do término de seu mandato.- Elaborar seu regimento interno.- Dispor sobre...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas