“Dano simples” em Conceitos
- ConceitoPrevenção
a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoQuadro de horário
No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoParidade de armas
do ônus da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real, dando...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoReceitas de outras fontes
Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoDireitos e garantias fundamentais
Podem ser considerados como sendo os direitos humanos positivados em um dado texto constitucional, o que os caracterizam...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- ConceitoDescontos de horas
máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo, o empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoRegras gerais
liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais