“Dano simples” em Conceitos
- ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento de perdas e danos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoAto ilícito
espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoCipa
O mandato do representante dos empregados é de apenas um ano, porém, permite uma reeleição (art. 164, §3º, da CLT).Uma vez...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNacionalidade derivada
13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas a residência por um ano...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoDefinição de Consumidor
Vítimas de acidentes de consumo: De acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados por produtos ou serviços...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- ConceitoInterrogatório
nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu mudanças significativas ao procedimento do interrogatório, dando...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoTráfico de drogas
O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas