Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano simples” em ConceitosConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAcordo de não persecução penalMinistério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoJustiça eleitoralsobre o funcionamento deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral remota ao ano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoDiferença entre prescrição e decadênciacausados por fato do produto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoCondições de procedibilidadeDeixando o interventor de observar os limites das suas atribuições, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoInquérito civil públicoprocedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoAção individual e coletivaNesse contexto, a finalidade da ação coletiva ultrapassa a simples reparação de danos individuais: busca-se, sobretudo, prevenir...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPoderesConsiderando o atual enfoque constitucional dado ao processo civil, tem-se que a atividade jurisdicional é a porção...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...121314...26
