Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano simples” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoFontes do direito obrigacionalem condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDireitos Básicos do Consumidorrevisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;VI - a efetiva prevenção e reparação de danos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisCaso um obrigação indivisível venha a ser convertida em perdas e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoAnterioridade eleitoralprocesso eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialrecebimento da denúncia, pode o magistrado aplicar, na segunda fase dosimétrica, a atenuante genérica em razão da reparação do dano...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoPrazos específicos no CDCA norma é clara ao dispor que o prazo se inicia a partir do momento em que o consumidor toma ciência do dano e de sua autoria...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDC1...101112...26