“Dano simples” em Conceitos
- ConceitoDano simples
Não se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- ConceitoDano qualificado
concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoDano
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoObrigações simples
acrescidos ao negócio para alterar as consequências naturais, como condição, termo, encargo ou modo.As obrigações puras e simples...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoDano estético
Assim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoDano material
O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoDano moral
O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoReceptação simples
O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas açõ...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples