Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano qualificado” em ConceitosConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoLesão corporal gravissímaamputado, já a inutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde suas capacidades.- Deformidade permanente: Dano...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoResponsabilidade civiltem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico original de outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoCondução de embarcação ou aeronaveartigo 39, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoInjúria preconceituosaA injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoHomicídio doloso majoradoO homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majorado1...567...28