Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano qualificado” em ConceitosConceitoGratificação Natalinaa que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoModificação de competênciaa porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoOriginária ou derivadamais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucionalcompetência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoContratos de Consumoexcessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaA reparação dos danos causados por publicidade enganosa ou abusiva abrange os prejuízos materiais, morais e coletivos, sendo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoLegalidade formalestrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), dando-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPrevidência socialEste apoio financeiro é dado através de benefícios previamente determinados em lei, os quais são concedidos uma vez cumpridos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...232425...30
