“Dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoGratificação Natalina
a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste, dando...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
No caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoContratos de Consumo
excessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoLegalidade formal
estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), dando-se...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoOriginária ou derivada
mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoModificação de competência
a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência