Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano qualificado” em ConceitosConceitoAssistência socialexercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução de danos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoFalsificação de carteira de trabalhoempregado que lhe confere todas as informações sobre o contrato de trabalho (inclusive condições posteriormente alteradas), dando-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoProcesso legislativoemenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSegurança jurídicapalavras, o primeiro intuito de uma norma é o de tornar conhecidas as regras que disciplinam uma determinada situação, dando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoOutras questões atinentes à competênciaa fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoEleição e possePresidente e Vice-Presidente devem tomar posse dos seus cargos em cerimônia a ser realizada no início do mês de janeiro do ano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...222324...30