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Dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoFórmula

    base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Caso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoEsbulho possessório

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoEducação

    de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Caso o interventor extrapole seus poderes e cause danos a terceiros, a União poderá ser responsabilizada pelos mesmos, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    ordenamento jurídico aplicável no Brasil seja o mesmo de norte a sul, os Tribunais e Juízos de primeiro grau acabavam dando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar danos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Apropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples