“Dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoRevisão
base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento de perdas e danos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
- ConceitoApropriação indébita previdenciária
Critica a doutrina a criação desse tipo legal dado o seu caráter arrecadatório, desvirtuando a função de ultima ratio do...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente da sua qualificação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoAto ilícito
espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoNacionalidade derivada
13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas a residência por um ano...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoCipa
O mandato do representante dos empregados é de apenas um ano, porém, permite uma reeleição (art. 164, §3º, da CLT).Uma vez...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa