“Dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoDano qualificado
concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoDano simples
Não se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- ConceitoDano
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoFurto qualificado
Nessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária a configuração do perigo comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoRoubo qualificado
O roubo qualificado é crime hediondo.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoDano estético
Assim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoDano material
O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoDano moral
O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral