“Dano” em Conceitos
- ConceitoAcordo de não persecução penal
Ministério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoCoação
A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoPrazos específicos no CDC
A norma é clara ao dispor que o prazo se inicia a partir do momento em que o consumidor toma ciência do dano e de sua autoria...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoAto ilícito
espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
obrigação de dar caução pelo dano iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoPrescrição e Decadência
anos para a pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, a contar do conhecimento do dano...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoTráfico de drogas
O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas