“Dano” em Conceitos

ConceitoIntranscêndencia
Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
ConceitoDivulgação de segredo
documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoResponsabilidade civil e penal
O agente causador do dano responde com a sua liberdade.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoViolação de domicílio qualificado
local afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoCrimes contra o patrimônio
do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico
O delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Financiamento ou custeio do tráfico
ConceitoPráticas Comerciais
Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...
- Consumidor
- Práticas Comerciais