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Dano” em Conceitos

  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoAbandono de incapaz

    Caso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    O dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoLesões corporais

    A dor sem o resultado do dano não configura o delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora de dano...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoIntranscêndencia

    Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia