Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano” em ConceitosConceitoResponsabilidade civiltem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico original de outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoLesão corporal leveNão se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaprova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente, indenização do dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoCulpa ou riscoEm outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoentanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoespecial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo com dolo de dano...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoFilho: “outra diferença entre o ato ilícito previsto no art. 186 e o do art. 187 é que apenas o primeiro faz alusão ao dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal12345...8
