“Dano” em Conceitos
- ConceitoDano qualificado
concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoDano simples
A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- ConceitoDano
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoDano estético
Assim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoDano material
O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoDano moral
O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoDano
inclui o dano moral.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoEspécies de dano
causado ao ofendido direto.Sobre este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano