“Dação em pagamento” em Conceitos
- ConceitoHipóteses legais de novação
alguns casos, a outras modalidades de pagamento, como a dação em pagamento, mas trata-se de mera aparência.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoDevedor
Dessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoCredor
(por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar que o pagamento se reverteu em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoCredor putativo
Por exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo
- ConceitoQuem deve pagar
É possível, contudo, que outros tenham o dever (ou o direito) de realizar o pagamento (em favor ou detrimento do devedor)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- ConceitoTerceiro não interessado
que o terceiro não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à conta do devedor (CC, art. 304): não tem direito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoConsiderações gerais
o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos potencialmente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
- ConceitoTerceiro interessado
poderá, inclusive, promover ação própria de consignação em pagamento (CC, art. 334, s.).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado