“Dívidas pecuniárias” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
já vencidas.- Totalidade da dívida: no momento do vencimento, o credor tem direito ao recebimento da totalidade da dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoSolidariedade Ativa
Em caso de solidariedade ativa, um credor poderá, inclusive, perdoar a integralidade da dívida.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoRegras gerais
em que não haja novação, ter-se-á, portanto, a existência de duas dívidas (CC, art. 361).Verificando-se a ocorrência da...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoImputação do pagamento
Podem existir situações em que um mesmo devedor tenha contraído mais de uma dívida com o mesmo credor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoTempo de pagamento
A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Exemplificativamente, em uma dívida pecuniária onde constem cinco credores, presume-se a existência de cinco créditos de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoConfusão
devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor de uma mesma dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoSolidariedade Passiva
solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação, cada um adstrito ao pagamento de toda a dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva