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Cultura” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoComposição

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    para além das provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoPrevidência social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social