Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para qualquer candidatura.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoOrdem econômica e financeirasociais e regionais.- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicode vulnerabilidade estrutural, razão pela qual carece de proteção especial para que possa exercer sua cidadania de forma...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasO rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPerda de mandatoA provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoForças armadassanção administrativa.O serviço militar é obrigatório para todos nos termos da lei (art. 143 da CF/1988), sendo, no entanto...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentodepende apenas da maioria dos votos dos parlamentares presentes na sessão para sua aprovação.Votado o projeto de lei - e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...9899100...129
