Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoIniciativa popular de leisquando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma emenda constitucional ou um projeto de lei, para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoPrincípios do ensinoensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadelegislação adjetiva até prevê algumas possibilidades nas quais o julgador deve ser reconhecido como impedido/suspeito para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoAdicional NoturnoPara poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAgentes Honoríficoscompreendido como o lugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoFormas de ProvimentoLei nº 8.112/90):- Nomeação: ato unilateral da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo ser este...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoOrdem socialum Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica de deveres para...ConstitucionalOrdem socialConceitoConversão substancial do negócio jurídicoOu seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídico1...899091...126