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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoIncompatibilidades

    e incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoAdvocacia

    Advogados prerrogativas que lhe asseguram a necessária independência e autonomia para realização de sua atividade, tais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    administrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBem de família legal

    para viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens supérfluos.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    República para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades