Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoIníciosua efetiva cessação deve ser considerado para cômputo da prescrição quinquenal e prescrição bienal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirodo território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoDireitos Básicos do Consumidordefesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoEstabilidadeque designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoGarantias e vedaçõesO processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar o rompimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoSalário pago por porcentageme valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoAbortoNão se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoExtorsão simplesdo Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simples1...646566...129
