“Critérios para definição da competência” em Conceitos

ConceitoSegurança jurídica
mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária, devendo sempre observar...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
ConceitoDireitos da personalidade
cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoParticipação da iniciativa privada
São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoIntervenção da união dos estados
São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoEstado democrático de direito
Para ele, embasado em J. J.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
como instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
ConceitoPerda da nacionalidade
permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.para caracterizar a perda, a aquisição da nova nacionalidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade