“Critérios para definição da competência” em Conceitos
- ConceitoConceito de Competência
TALAMINI, Eduardo, 2021).Nesse sentido, veja-se a definição da doutrina para a relação estabelecida entre jurisdição-competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoCompetência
matéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além de questões relevantes como requisitos e classificação da competência, momento da sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoCompetências
a competência originária e única para análise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoCompetências
a competência para receber, processar e julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
de cada Vara e Câmara, cada unidade da federação (Estados e Distrito Federal) gozam de bastante autonomia para dispor sobre...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
para julgar questões eleitorais.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências