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“Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais necessitados para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPoderes da união

    União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-maternidade

    mãe e necessidade de cuidados intensivos, tanto para ela como para o recém-nascido.Historicamente, o salário-maternidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    social, garantindo cobertura ampla e justa para todos os cidadãos.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoAuxílio-doença

    O auxílio-doença, benefício previdenciário destinado aos segurados temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAposentadoria especial

    Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro, delineado para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoSalário-família

    pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família