Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosjurisdicional e tutela jurisdicional é imprescindível que o órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoCasos especiais tratados na cltos requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído nos 12 meses subsequentes (período concessivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoNormas gerais de tutela do trabalhosó a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraconheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialsupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele dotado de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoDireitos de liberdadepara o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoMinistério públicofundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoFunções do ministério públicopública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública, salvo se deixar de fazê-lo dentro do prazo legal para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...122123124...129