Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoReadaptaçãoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoDireitos de terceira dimensãohistórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoServiços públicosJá para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...AdministrativoServiços públicosConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioa qual confere aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer sua proposta orçamentária, observados os limites da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoAgentes Públicosportanto, servidores públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoPublicidade enganosa e abusivaDeterminou ainda, em seu parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoGratificações e AdicionaisPara os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e Adicionais1...119120121...129