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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoAção individual e coletiva

    Em ambos os casos, o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoInternet das coisas

    defeito ou vício, em produtos que dependem de múltiplos agentes para sua funcionalidade.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoTipos

    tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    certo período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    República, desde que autorizado pelo Congresso Nacional, tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoSaúde

    o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem contornos de dever,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoOrganização dos poderes

    todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores