“Critérios para definição da competência” em Conceitos

ConceitoPoderes
de prévios contornos e limitações para sua atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).Uma vez reconhecida a competência de um...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoDireito de arrependimento em compras online
fornecedor, a estruturação de procedimentos internos ágeis e transparentes, inclusive com canais digitais específicos para...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
ConceitoRelativa ou absoluta
ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Além dos critérios de determinação e fixação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoOriginária ou derivada
Todavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoOrganização da seguridade social
essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla carta de...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
relação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
O consentimento para o uso de dados, quando exigido, não pode ser genérico, forçado ou dissimulado.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados