Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaSão critérios para fixação da competência, de acordo com a doutrina (MONTENEGRO FILHO, Misael, 2021):- (i) Matéria: A primeira...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCritériosDestarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoCritérios do editalart. 25, Lei nº 14.133/2021).Para além desses critérios, é importante destacar que o edital também deve trazer os prazos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDefinição de Consumidornão o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoModificação de competênciadesde que observados critérios legais para tanto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência12345...126