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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    São critérios para fixação da competência, de acordo com a doutrina (MONTENEGRO FILHO, Misael, 2021):- (i) Matéria: A primeira...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoCritérios do edital

    art. 25, Lei nº 14.133/2021).Para além desses critérios, é importante destacar que o edital também deve trazer os prazos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoModificação de competência

    desde que  observados critérios legais para tanto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência