“Crimes sexuais contra vulnerável” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoAssédio sexual
O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoImportunação sexual
Classificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a pessoa
vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoViolação sexual mediante fraude
Classificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude