Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes de responsabilidades” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaiso responsável pelo ato lesivo pode ser civilmente responsabilizado.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoCargo Públicoservidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoConceito atualnão ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAssistência Social (“PNAS"), cabendo a esta estabelecer os parâmetros de responsabilidade política na efetivação da assistência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisSobre as inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoDescentralização e desconcentraçãocompetências para pessoa diversa, ou seja, a desconcentração é a organização de responsabilidades e funções dentro de uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoInvestiduraresponsabilidades inerentes ao cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestidura1...9293949596
