“Crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoDifamação
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoAborto
de crime de mão própria, não admitindo coautoria.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
foi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes ambientais).
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoApropriação de coisa achada
Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada