“Crimes contra o patrimônio” em Conceitos
- ConceitoCultura
direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade deste na construção...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoDefinição de obrigação
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor".Consequentemente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoNexo causal
de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoCompetências
").Por fim, compete ao STJ julgar crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoMinistros de estado
sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoJustiça militar
que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoSistema nacional de cultura
Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura