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Crimes contra o patrimônio” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer hipótese, a incomunicabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCultura

    direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade deste na construção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor".Consequentemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoJustiça estadual

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    texto da Constituição se refere a “brasileiro", abrange tanto o nato como o naturalizado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoBem de família convencional

    bem de família convencional não pode ultrapassar 1/3 (um terço) do patrimônio líquido dos instituidores.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoFundação

    Ainda, e tal como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação