Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra o patrimônio” em ConceitosConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticodobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCausa especial de aumento de penaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialCaso o pagamento ocorra após o recebimento da denúncia, pode o magistrado aplicar, na segunda fase dosimétrica, a atenuante...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAumento de pena em razão do resultado- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezacrime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza1...101112...41
