“Crimes contra a vida” em Conceitos

• ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
• ConceitoFinanciamento da seguridade social

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Financiamento da seguridade social
• ConceitoCompetências legislativas privativas da união

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências legislativas privativas da união
• ConceitoOrganização dos poderes

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
• ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
• ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
• ConceitoRemoção

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Remoção e da Redistribuição
  • Remoção
• ConceitoContrato de Concessão

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Contrato de Concessão

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