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Crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoInternet das coisas

    saúde, localização e vida íntima do consumidor.Dessa forma, os fornecedores tornam-se controladores ou operadores de dados...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Essa regra, inspirada no modelo norte-americano da seção 230 do Communications Decency Act, visa proteger a liberdade de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    a Lei n?? 8.112/1990. Refer??ncias principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoAutotutela

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    e legais previamente estabelecidos (art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito