Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a vida” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDireito à segurançavida útil do produto ou da prestação de serviço.É relevante observar que a proteção à segurança do consumidor não se limita...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoPrincípios e objetivosa desvalorização.Equidade na Forma de Participação no Custeio: Este princípio visa a uma distribuição justa do custeio da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoConcessãoconcessão, a qual pode ser tida como uma forma de delegação contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoexistem pretensões que são imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoBens divisíveis e indivisíveislei veda a divisão, por exemplo na hipoteca), ou ainda pela vontade manifesta das partes (por exemplo quando estipulada em...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...434445...92
