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Crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoIdentificação profissional

    contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho e de vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    e sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa finalidade seja atingida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    concretização do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa