Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a vida” em ConceitosConceitoLesões corporaisTrata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação. O sujeito passivo também é comum.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoO crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoCorrupção de menoresTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoEstupro de vulnerávelTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaNo parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadointenção de transmitir a doença.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificado1...101112...91
