“Crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

ConceitoHomicídio culposo
O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoAborto majorado
morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoImportunação sexual
contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoExceção da verdade
Há três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoCorrespondência comercial
Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoTráfico de pessoas
O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoAssédio sexual
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado