“Crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

ConceitoExtorsão mediante sequestro
dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoOutras fraudes
O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
de local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoDuplicata simulada
Classificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoApropriação de coisa achada
Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoFraude à execução
Trata-se de crime de ação penal privada, sendo necessária a apresentação de queixa crime.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoInduzimento à especulação
O crime é formal. É cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoFraude no comércio
O crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio