“Crimes contra a pessoa” em Conceitos

ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob A ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
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ConceitoConteúdo e abrangência
Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva (art. 1º, CPC).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoDireito de arrependimento em compras online
A omissão dessa informação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita A sanções administrativas e à reparação...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online