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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    da pessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoCaracterização

    envolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    maior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Importante lembrar aqui que, caso também haja solidariedade ativa, a exceção pessoal só será aproveitada contra o credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal por meio de concurso...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob A ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico