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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    proceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa esteja obrigada por várias dívidas compensáveis, as partes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoOrganização do estado

    Na monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCompensação de horas

    condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoAspectos introdutórios

    competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Essa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos